Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), veio a público nesta quinta-feira, 18, cobrar a continuidade das negociações multilaterais para a criação de um imposto universal sobre empresas digitais.

Em comunicado, o executivo afirmou que “já é passada a hora” de os países concordarem em uma tributação para a economia digital.

A proposta da OCDE vem sendo discutida desde 2018, e havia a previsão de se tomar uma decisão final ainda este ano. O último rascunho autorizava a tributação onde as empresas registrassem lucro . No entanto, os Estados Unidos se retiraram das negociações na última semana, deixando os europeus falando sozinhos. Isso gerou reações acaloradas, com políticos da Espanha, Itália e França criticando a postura americana e acenando com possíveis retaliações.

A França já tem uma regra para a tributação das gigantes digitais, na maioria americanas, que geram receita no país. Um acordo feito com os EUA garantiu que todo o recolhimento fosse revisto a partir do momento que um tributo baseado em modelo mundial, elaborado nas negociações via OCDE, entrasse em vigor .

Abandono do diálogo

A carta que o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin a ministros da Economia dos países europeus defende que as tratativas chegaram a um impasse, e o momento é de governos se concentrarem no combate à Covid-19. Mas avisava também que haverá resposta a países que impuserem impostos digitais. As empresas que seriam afetadas incluem Apple, Amazon, Google, Facebook.

“Todos os integrantes [da negociação] devem continuar engajados na meta de alcançar uma solução global ainda este ano, elaborando sobre todo o trabalho técnico feito nos últimos três anos.  A ausência de uma solução multilateral levará a medidas unilaterais, e países que tenham criado leis próprias e segurado sua vigência, poderão não esperar mais. Isso acarretaria em disputas tributárias e no aumento das tensões comerciais”, avaliou Gurría, da OCDE.

Ele frisou, ainda, que o momento não é propício a um cenário de guerra comercial, uma vez que a pandemia de Covid-19 arrastou economias em todo o globo para baixo. O resultado seria mais desemprego e menos confiança na retomada.

“Uma saída multilateral, baseada no trabalho que os 137 integrantes das negociações fizeram na OCDE é claramente a melhor rota”, acrescentou.