O presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, culpou o próprio setor pela desinformação da sociedade sobre o novo modelo de telecomunicações proposto pelo PLC 79/2015, em tramitação no Senado. O texto altera a LGT, transforma as concessões de telefonia fixa em autorização e propõe investir o equivalente aos bens reversíveis do STFC em infraestrutura de banda larga.

O presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, culpou o próprio setor pela desinformação da sociedade sobre o novo modelo de telecomunicações proposto pelo PLC 79/2015, em tramitação no Senado. O texto altera a LGT, transforma as concessões de telefonia fixa em autorização e propõe investir o equivalente aos bens reversíveis do STFC em infraestrutura de banda larga.

“Falhamos na comunicação”, disse ele, ao lembrar que informações não procedentes, como a de que o PLC 79/2015 daria R$ 100 bilhões para as teles, acabaram caindo no domínio público. Ele foi um dos debatedores no painel “Afinal, o que muda no novo modelo?”, no seminário Políticas de Telecomunicações, que se realiza hoje em Brasília .

Além de desmitificar essas informações, Navarro disse que tem procurado conversar com os opositores aos PLC 79. E tem verificado que a questão de fundo é o entendimento, por parte dessa corrente de opinião, de que a banda larga necessita de uma regulação mais efetiva do Estado e, por isso, deveria ser mantida no regime público. Para ele, é possível manter o pilar da universalização no regime privado, por meio da imposição de obrigações ao setor privado pelo regulador. E a garantia da competição se dá com um Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) eficiente e bem aplicado.

Em sua intervenção, Navarro lembrou que outra falácia em torno do PLC 79 é de que haverá renovação eterna das licenças de radiofrequências e posições satelitais. “O que o PLC prevê é a presunção da renovação. O poder concedente vai estabelecer preço e condições”, esclareceu.