A pandemia do novo coronavírus trouxe à luz o quanto o setor de telecomunicações e sua infraestrutura de rede se tornaram imprescindíveis para as nossas vidas aqui no Brasil ou em qualquer outro lugar do planeta. Devido à imposição do isolamento físico obrigatório como estratégia para bloquear a disseminação acelerada do vírus, a internet em banda larga passou a ser ainda mais demandada. Tanto pelo aumento exponencial do trabalho em casa, o home office, quanto pela substituição das aulas presenciais pelas plataformas online nas redes públicas e particulares de ensino em todos os níveis, elevando o tráfego de dados de imediato em até 40%.  Sem falar que a principal opção de lazer nesse período se tornou o serviço de streaming de vídeo que, com a maior presença de crianças, jovens e adultos em casa, também teve um aumento explosivo. Haja rede para suportar tamanha sobrecarga! Felizmente, a ação coordenada das operadoras, envolvendo grandes, médias e pequenas tem sido eficiente até aqui.

O fato é que a Covid-19 que paralisou o mundo pegou as autoridades brasileiras no contrapé por ser incompatível com o discurso liberal focado na eliminação do déficit orçamentário e no contingenciamento de despesas. As ações emergenciais e os investimentos volumosos que inevitavelmente terão que ser feitos de maneira célere pelo Estado não permitem alternativa. Ou o governo gasta muito agora para manter as pessoas em casa, principalmente aquelas que vivem da economia informal e precisam da e uma renda mínima para sobreviver, ou vai gastar ainda mais para assegurar leitos de UTI aos milhares de infectados que apresentarem complicações respiratórias e risco de morte nos próximos dias. E mais uma vez o setor de telecomunicações entra como parceiro estratégico para o sucesso do isolamento físico, porque a lógica é cristalina. Ou as pessoas têm boa conectividade em casa para trabalhar, estudar, manterem-se informadas e se descontraírem, ou o nível de stress será mais elevado e pode comprometer o sucesso da estratégia.

A propósito, as contingências do isolamento físico imposto pela ameaça do coronavírus estão fazendo surgir um mundo diferente ou simplesmente atropelando estágios para entrarmos numa realidade que naturalmente viria por força das inovações disruptivas que estão acontecendo nas tecnologias de informação e comunicações – TICs. Os debates em torno das tecnologias de 5ª geração, o 5G, apontam para a necessidade de uma infraestrutura de redes infinitamente mais robusta que a existente no momento para fazer frente ao aumento do tráfego de dados e, principalmente, para garantir latência zero ou a mínima possível nos processos que exigem resposta em tempo real, como numa cirurgia à distância ou na movimentação segura de veículos autônomos. Diz-se que na tecnologia 5G a infraestrutura de rede de fibras ópticas será tão elementar quanto o é a energia elétrica nos dias de hoje.

Logo, algumas coisas que estão sendo testadas à força nessa pandemia provavelmente se tornarão permanentes. Exemplo, o próprio trabalho em casa. Quantas empresas vão sair da crise do Covid-19 convencidas de que o home office pode significar, além de uma importante economia de tempo e de dinheiro, um fator considerável no aumento da produtividade e da competitividade? Quantas atividades econômicas chegarão ao final da pandemia superadas ou impossibilitadas de se recolocarem no mercado? Que mundo surgirá de uma avalanche que reduziu o número de vôos em 95% e ameaça setores econômicos importantes como os transportes, o turismo, a indústria e os serviços? Respostas que só o futuro nos dará, mas alguns sinais começam a ser percebidos, como a imprescindibilidade do Estado e da própria ciência nos momentos de crise extrema como a que ora experimentamos.

Imprescindível

Qualquer que seja o cenário pós-pandemia, não há dúvida de que as tecnologias da informação e comunicação ficarão ainda mais imprescindíveis para as sociedades. Elas vão dar suporte a um número infinitamente maior de atividades, estarão na base dos trabalhos de pesquisas de cientistas e desenvolvedores de soluções para praticamente todo tipo de aplicações. E a infraestrutura que dá suporte às telecomunicações em sua vocação de transportar dados de um ponto a outro do planeta ou de todos para todos os pontos à velocidade da luz far-se-á ainda mais estratégica.

O setor de telecomunicações sempre se caracterizou por ser intensivo em investimentos de grande monta que naturalmente antecedem a rentabilização. Isso vale tanto para as grandes companhias de âmbito nacional como também para o provedor regional de banda larga, qualquer uma das milhares de empresas que estão espalhadas por todas as regiões do país promovendo conectividade para mais de 30% dos assinantes de banda larga fixa registrados na Anatel. Antes de apresentar uma fatura ao assinante, esses provedores tiveram que fazer um investimento em fibra ou em qualquer outra tecnologia para conectá-lo. É essa infraestrutura implantada na maioria das vezes às próprias expensas que hoje contribui para a estabilidade da rede em pleno pico de consumo.

Portanto, há que se ter muito cuidado na seleção das propostas a serem apreciadas durante a crise, sob pena de inviabilizarmos um serviço que mais do que nunca se mostra essencial para enfrentar primeiro a atual crise de saúde e, na sequência, a inevitável crise econômica. As redes de grandes e pequenos estão sincronizadas, e qualquer interrupção pontual pode afetar a conectividade de muitos. Há pequenos prestadores que fazem troca de capacidade em determinados pontos geográficos com grandes ou que dão suporte à Rede Nacional de Pesquisa – RNP que mantem conectados mais de 1.500 centros de pesquisa e universidades públicas do país. Esses prestadores sobrevivem das faturas que recebem mensalmente. Se houver interrupção desses pagamentos, como é que eles vão manter em dia os salários das equipes que dão suporte à manutenção de suas redes ou mesmo arcar com as parcelas dos financiamentos que fizeram para implantá-las? A reflexão não cabe apenas ao Parlamento. Cabe também ao Ministério Público, às organizações da sociedade civil e às procuradorias de defesa dos consumidores que recebem a maior parte das demandas.

Insisto em dizer que, qualquer que seja o cenário resultante da pandemia, a infraestrutura de rede do setor de telecomunicações será imprescindível, tanto para a retomada da normalidade econômica para as atividades geradoras de riqueza, quanto para proporcionar condições de competitividade para o Brasil em cada uma de suas regiões.

Precisamos de muito mais investimento, tanto do setor público quanto da iniciativa privada, para robustecer cada vez mais a infraestrutura de redes em todo o país. Por isso, nesse momento em que mais precisamos de banda para trafegar o volume de terabytes na rede, tudo o que o Estado, e as pessoas individualmente, puderem fazer para assegurar a continuidade dos investimentos em infraestrutura, melhor para todos. E o Parlamento tem que ter o maior cuidado para não aprovar propostas contendo suspensão de pagamentos, gratuidades ou isenções, porque medidas dessa natureza só complicam ainda mais a situação. A crise precisa ser vista e analisada na dimensão em que ela se apresenta para o mundo.

Papel do Estado

A crise fez com que o Estado retomasse sua condição de impulsionador de medidas para enfrentá-la. Isso não é uma situação circunscrita à realidade nacional. Governos do mundo inteiro estão no centro de tomadas de decisões estratégicas para o combate ao coronavírus. Vide os anúncios de pacotes econômicos nos Estados Unidos, Espanha, França e Reino Unido, que estão injetando percentuais que variam de 6% a 12% do PIB no combate à crise. O Brasil também anunciou seu pacote equivalente a 2% do PIB. São os governos assumindo o protagonismo e colocando dinheiro na economia. Dinheiro transformado em garantia de renda às populações vulneráveis, em suporte às empresas para que elas não demitam e em contratação de pessoas, construções de hospitais de campanha e aquisição de equipamentos, remédios e outros insumos médicos hospitalares para o atendimento das vítimas e o combate à propagação do vírus.

É isso mesmo. O governo do Brasil tem que fazer a sua parte e fazer por inteiro. Estamos em estado de calamidade e nessas condições tanto a Constituição Federal quanto diversas leis infraconstitucionais asseguram ao presidente da República a prerrogativa de adotar medidas emergenciais como dispensa de licitação e simplificações procedimentais para fazer os investimentos. O Congresso Nacional está solidário e pronto para aprovar qualquer proposta do Executivo para fazer frente à crise do coronavírus. A MP-926/2020 e outras matérias aprovadas no Congresso dão a segurança jurídica de que o Governo precisa para agir emergencialmente. Não dá para esperar. O Governo tem de pôr em prática o que já está aprovado e colocar o dinheiro na mão das pessoas vulneráveis, fazer os investimentos necessários para dotar o setor de saúde das condições necessárias para o atendimento das vítimas e conter a expansão do vírus. E tem de dar suporte financeiro às empresas para que elas superem a etapa mais difícil sem demitir seus trabalhadores. É desses investimentos que a economia depende para sobreviver. Quem sabe assim, ao contrário do risco de colapso, consigamos atravessar essa tempestade e tenhamos cenários de tempos melhores no futuro.

Enquanto isso, confiemos nos profissionais da saúde que estão se sacrificando por nós, conduzindo da melhor maneira a estratégia de enfrentamento à crise. A parte que nos toca é ficar em casa para nos proteger e ajudar no bloqueio à propagação do vírus. O isolamento físico é entediante, mas a tempestade vai passar, e haveremos de encontrar formas inteligentes para tirarmos o melhor proveito de tudo isso. Muito melhor que estejamos conectados!

* – Aníbal Diniz , 57, graduado em História pela UFAC, cumpriu mandato de conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel até outubro de 2019. Atuou no jornalismo (1984 e 1992), foi secretário de comunicação da Prefeitura de Rio Branco (1993-1996) e do Governo do Estado do Acre (1999-2010), Senador da República (2011 e 2014).